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OAB Ceará avalia investigar postos por prática abusiva



Diante do salto de até 15% no valor do litro da gasolina vendido ao consumidor em Fortaleza nos últimos dias, a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) considera a possibilidade de verificar se os postos de combustíveis estão cometendo abuso ao praticar os valores. Em fevereiro, o combustível foi encontrado por até R$ 3,999 o litro, preço que saltou para R$ 4,599, conforme pesquisa direta realizada nesta segunda-feira (25) pela equipe de reportagem, que percorreu 19 postos na Capital, em cinco bairros diferentes.

De acordo com o presidente da comissão da OAB-CE, Thiago Fujita, "seria preciso avaliar os elementos que levaram ao aumento". "Obviamente, em qualquer aumento de forma acentuada, o fornecedor precisa justificar o que ocasionou", explica. Antes de uma análise, portanto, ele avalia que não é possível dizer que a alta caracteriza abuso.

Ele acrescenta ainda que situações de escassez são um cenário propício aos abusos cometidos por esses estabelecimentos. "Nós vimos, por exemplo, na greve dos caminhoneiros, um aumento injustificado dos preços. De fato, nesses casos há abuso", detalha Fujita.

Em meio à febre dos aplicativos de descontos em postos de combustíveis, Thiago Fujita também destaca que é fundamental o consumidor estar atento às ofertas e verificar se realmente condizem. "É importante ver se está sendo cumprida. Existem postos que oferecem descontos substanciais com o objetivo de fidelizar a clientela", detalha.

Preço do petróleo

Na avaliação do consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, entre os fatores que pesaram no preço da gasolina estão a elevação da cotação do barril de petróleo no mercado internacional e a alta do dólar. Em fevereiro, o preço do barril de petróleo do tipo brent subiu 6,4%, fechando a US$ 65,87 no dia 24. E o dólar registrou alta de 2,4%, fechando a R$ 3,74, no dia 25. "Ainda assim, considero um aumento em torno de 10% exagerado, a não ser que os preços estivessem represados e agora chegou-se a um equilíbrio", observa.

Livre concorrência

Questionado sobre a variação, o assessor econômico do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Gomes Costa, disse que não houve um fator específico para a alta desta semana, e que os preços variam de acordo com a livre concorrência entre os estabelecimentos. "Desde o início do ano, houve uma grande queda do preço e agora subiu. A gasolina já esteve próximo a R$ 5,00 e a R$ 3,00. E o preço do barril de petróleo já esteve em US$ 30 e em US$ 70", disse.

De acordo com a Petrobras, o preço praticado ao consumidor é composto por três parcelas: custos do produtor e do importador, tributos e margens de comercialização (equivalente às margens de distribuição e dos postos revendedores). Na maior parte dos estados, o cálculo do ICMS é baseado em um preço médio ao consumidor final, atualizado quinzenalmente pelos governos. Assim, diz a estatal, o preço nos postos pode ser alterado sem que tenha havido alteração na parcela do preço que cabe à Petrobras.
















Fonte: Diário do Nordeste

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