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Mais de 4 mil municípios participam de consórcios públicos; 106 estão no Ceará




Dos 184 municípios cearenses, 106 participam de consórcios públicos, segundo mapeamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). No Brasil, dos 5.568 Municípios, 4.081 participam de pelo menos um consórcio público. Pelos dados da entidade, existiam 491 consórcios públicos no Brasil, entre 2015 e 2017, com grande concentração de consorciados nas regiões Sul e Sudeste. No Ceará, estão em funcionamento 10 consórcios na área de Saúde, um na de meio ambiente, um de resíduos sólidos e um classificado como ‘outros’.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi , afirma que vem há anos, instruindo os gestores municipais a se organizarem em parceria para viabilizar as políticas públicas no país. Atualmente, o processo de instituição de um consórcio requer a elaborar de protocolo de intenções, a assinatura dos Municípios e a aprovação de lei para filiação. Também faz se necessário a realização de assembleia geral para redigir e aprovar o estatuto.

De acordo com os dados divulgados pela CNM existe 491 consórcios públicos no país. A maiora abrangência está na região Sul, onde 94% dos municípios participam de algum consórcio; No Sudeste são 91% das cidades; no Centro-Oeste 75%; no Nordeste 53% e no Norte 34%. Do total dos Municípios em consórcios, 2.218 participam de mais de um; e dos governos estaduais, o mapeamento da CNM identificou dez consórcios, oito deles no Ceará, e na área de saúde; um na Bahia e um no Espírito Santo para gestão de resíduos sólidos.














COM INFORMAÇÕES DA CNM

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