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Brasil perde R$ 56 bilhões por ano devido saneamento básico precário



Estudo do instituto Trata Brasil aponta que o Brasil deixa de gerar R$ 56,3 bilhões por ano devido não ter universalizado seu sistema de saneamento básico. Os ganhos econômicos, segundo o instituto, se hoje todo brasileiro tivesse acesso à rede de água e esgoto, iriam muito além dos empregos gerados, das obras realizadas ou dos impostos pagos. Os benefícios potenciais também incluem a valorização imobiliária e do turismo em regiões que hoje não têm acesso a saneamento.

A produtividade do País também teria ganhos: com menos problemas de saúde provocados por condições precárias, trabalhadores faltam menos e as crianças (principalmente as meninas) perdem menos aulas. O estudo leva todos esses fatores em consideração e estima que os ganhos econômicos somariam cerca de R$ 76,1 bilhões por ano.

Em contrapartida, há as despesas, que incluem o investimento necessário para instalar toda a rede, além da própria operação, que se traduz nas tarifas pagas pela população. Esses custos somariam R$ 19,8 bilhões por ano — o que, descontado dos benefícios, resulta no saldo de R$ 56,3 bilhões. “O gasto necessário não é tão alto. Mas é um tipo de investimento que gera ganho social, e não diretamente para aquele que toma a decisão de investir”, afirma o economista Fernando Garcia de Freitas, pesquisador do instituto.

Para fazer a estimativa, foi analisado um cenário em que todo o País tivesse acesso a saneamento básico, pelo período de 2016 (dados mais recentes disponibilizados pelo governo) a 2036. O cálculo foi feito em valores presentes, a preços de 2017 —metodologia utilizada para permitir uma comparação dos números, já que é impossível prever os preços daqui a 10 ou 20 anos.

O estudo será apresentado nesta quarta-feira, 7, em Brasília, em um evento sobre o setor, promovido pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

​A rede de saneamento tem avançado a passos lentos. Em 2004, 80,6% da população tinha acesso a água tratada. A taxa em 2016 era de 83,3% — ou seja, a expansão da rede avançou pouco mais que a expansão demográfica. No caso de coleta de esgoto, a situação é mais grave. Em 2004, 38,4% tinham acesso ao sistema. Em 2016, eram 51,9%, mas, em algumas regiões, o déficit é maior. No Nordeste, o acesso chega a 26,8%, e, no Norte, a 10,5%.

Para Freitas, outro fator que dificultou o avanço do saneamento é o fato de que, pela Constituição, os municípios são responsáveis pelo serviço. “O sistema tentou copiar o modelo americano e de parte da Europa, mas não temos capacidade igual. Há cidades com expertise, burocracia própria para montar políticas. Mas há outras que não têm estrutura. Fragmentou-se demais a tomada de decisão”.

As diferenças regionais são brutais. Em Porto Velho, capital de Rondônia, 3,4% da população tem acesso a esgoto. De toda a água consumida na cidade, 1,5% é tratado. Em Belo Horizonte (MG), o acesso é de 92,5%, e 72,2% da água é tratada.

Com a grave crise fiscal que limitou ainda mais os investimentos públicos, o atual governo tem buscado ampliar a participação privada. Hoje, está em curso uma discussão sobre um novo marco regulatório, que estimula o avanço da privatização. O texto, porém, traz mudanças controversas. A proposta, enviada pelo governo de Michel Temer como medida provisória, gerou um forte racha no setor: uma parte acha que as normas, em vez de ajudar, podem prejudicar o avanço da universalização. Outros defendem que as regras permitem ampliar os investimentos.

Há também preocupação sobre o novo governo, já que pouco se sabe sobre a proposta do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o setor. Durante a campanha o então presidenciável não enviou representantes aos debates promovidos por associações da área e as entidades ainda não tiveram qualquer interlocução com a nova equipe. “O próximo governo não será sensível a questões ambientais, mas o saneamento não deve perder ênfase. Mesmo em um governo conservador, não vejo como retroceder. Até porque se avançou muito pouco até agora”, diz Freitas.













Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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