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TCE Ceará participa de força-tarefa para identificar obras paralisadas em todo o país



Os presidentes dos Tribunais de Contas Estaduais de todo o Brasil se reuniram nessa quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para um diálogo institucional sobre o país. O encontro teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema prisional brasileiro. Estiveram presentes também o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares.

Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

Às Cortes de Contas caberá identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e contribuir para que as obras sejam retomadas. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, informou que na reunião “foram discutidas parcerias entre o STF e os Tribunais de Contas dos Estados e o TCU. Destacou-se o tema das obras inacabadas, mas também se acertaram trabalhos em parceria nas áreas de educação e saúde. Os impactos para destravar projetos importantes para o País e reduzir o custo Brasil serão significativos. A parceria representa um novo patamar de relacionamento entre as instituições, enfatizando o importante papel do Tribunal de Contas para o desen volvimento brasileiro”.













Fonte: TCE-PI e fotos do TCU.


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