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Preço do diesel terá reajuste a cada 30 dias a partir de setembro


O Governo Federal confirmou, nessa quarta-feira, 1º, que não fará alterações no preço do diesel em agosto, apesar da queda das cotações internacionais em julho. O combustível passará, no entanto, a acompanhar o mercado internacional a partir do dia 31 de agosto, com a previsão de cinco reajustes até o fim deste ano.

Os reajustes serão realizados a cada 30 dias, com base no preço de referência estabelecido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para o primeiro dia de cada período.

O preço é revisto diariamente de acordo com as variações do mercado internacional. Os reajustes serão calculados com a subtração do desconto de R$ 0,30 do preço de referência.

A ANP pode incluir neste valor eventuais gastos adicionais do Governo caso o diesel passe muito tempo acima do preço esperado para cada mês, o que ainda não ocorreu no programa.

Caso a regra valesse para agosto, o litro do diesel nas refinarias poderia cair R$ 0,10 por litro, de R$ 2,10 para R$ 2 por litro, uma vez que o preço de referência da ANP para o último dia de julho foi de R$ 2,3028 (ainda não foi divulgado o valor do dia 1º de agosto).

O decreto prevê acompanhamento mensal pela ANP dos gastos com a subvenção, que poderão ser de, no máximo, R$ 9,5 bilhões. Ao atingir 95% deste valor, o programa será encerrado antecipadamente pelo Governo.

Criado para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, o programa prevê desconto de R$ 0,30 no valor de venda do diesel por refinarias e importadores. A cada 30 dias, o Governo transfere recursos do Tesouro para essas empresas.

Na Medida Provisória 847, também publicada nessa quarta com as bases para o período restante do programa, o Governo preferiu frisar que os descontos são concedidos apenas ao diesel rodoviário.

Diferentemente da MP 838, que criou o programa no fim de maio, o texto atual deixa claro em seu artigo 6º que a subvenção “será restrita à comercialização de óleo diesel rodoviário”.

A medida evita pedido de subvenção por vendas de diesel náutico, usado por embarcações. Além do desconto de R$ 0,30, o Governo se comprometeu com os caminhoneiros a reduzir em R$ 0,16 a carga tributária federal sobre o diesel. A promessa eleva a R$ 13,6 bilhões o compromisso do Tesouro com a redução do preço do combustível.
















Fonte: Ceará Agora

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