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Ministério da Saúde libera recursos para reestruturação de Hospitais Universitários Federais


Portaria do Ministério da Saúde estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), para Hospitais Universitários Federais. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23 de agosto. Ficou estabelecido Portaria Nº 2.582, de 21 de agosto de 2018, o recurso orçamentário e financeiro, no montante de R$ 131.205.716,00.

O Ceará vai receber R$5.015.431,44, que será disponibilizado para o Hospital Universitário Walter Cantídio (R$4.890.431,44) e para a Maternidade Escola Assis Chateaubriand (R$ 125.000,00).

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor descrito. Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

O recurso foi disponibilizado considerando a pactuação entre o Ministério da Saúde; o Ministério da Educação; o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; e os gestores estaduais e os gestores municipais; no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais.













Fonte: Aprece

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