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Plantonista manda soltar Lula de novo após relator negar pedido


O desembargador Rogério Favreto voltou a acolher pedido de habeas do ex-presidente Lula, às 16h04 deste domingo, 8, conforme o Estadão. A decisão vem depois do desembargador federal Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, negar o pedido para liberdade do petista.

"Para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma". 

Gebran Neto argumenta que, diante da sequência de decisões na manhã deste domingo e para evitar maior tumulto, determina que não seja praticado "qualquer ato que modifique a decisão colegiada", no caso, a prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). 

No texto, o desembargador Rogério Favreto destaca que a decisão "não desafia atos ou
decisões do colegiado do TRF4 e nem de outras instâncias superiores. Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito". A decisão segue pedindo "o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora". 













Fonte: O Povo

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