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Pente-fino do Governo Federal corta benefícios sociais de pelo menos 11,7 mil cearenses


Mais de 10 mil cearenses foram afetados com os cortes de benefícios em pente-fino que analisa desde 2016 benefícios promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo o MDS, os cortes são para evitar que pessoas que não precisam do benefício recebam o dinheiro, fazendo com que a finalidade do gasto não seja atingida e aliviando as contas do Ministério, que realocará os recursos. Auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e benefícios do Bolsa Família estão sob revisão constante por meio de abrangente base de dados.

Em pente-fino realizado desde a segunda metade de 2016 até maio de 2018 foram identificados aproximadamente R$ 10 bilhões em pagamentos indevidos a beneficiários do Bolsa Família, auxílio-doença e aposentadorias por invalidez em todo o País. No Ceará, o MDS revisou 20.224 benefícios de auxílio doença e aposentadorias por invalidez, destas 11.779 foram cortadas, o gerou economia de R$ 181,7 milhões aos cofres da União.

Segundo informou o MDS ao O POVO, até o final deste ano serão revisados mais de 26 mil aposentadorias por invalidez e quase 18 mil auxílios-doença.

Os trabalhos estão a cargo do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap), que é uma união de vários ministérios como do Planejamento, Fazenda, Transparência, Controladoria-Geral da União e Casa Civil. Com os esforços, o MDS redirecionou quase R$ 1 bilhão em recursos, o que fez zerar a fila de espera.

Em nível nacional, o pente-fino cortou cerca de R$ 10 bilhões em benefícios concedidos de forma irregular. Total de 5,7 milhões de pessoas foram impactadas por não se encaixarem no perfil de pessoas que se adequam a receber os auxílios.

A grande maioria dos benefícios cancelados são do Bolsa Família, com aproximadamente 5,2 milhões de benefícios, além de 478 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, segundo reportou o jornal Folha de S. Paulo.

O Ministério explicou que esses cortes no maior programa social do País, o Bolsa Família, é feito graças a uma constante checagem de dados. Além das 5,2 milhões de cortes, foram realizadas 4,8 milhões de inclusões durante o mesmo período, pois o MDS julga que os novos cadastros obedecem os requisitos e demonstram necessitarem mais do recurso.

Com as averiguações e a Revisão Cadastral do Bolsa Família, os beneficiários são convocados a atualizar as informações contidas no Cadastro Único ou corrigir inconsistências nas informações arquivadas. Se a família não obedece ao chamado ou, pelos dados, não demonstra necessitar receber mais o benefício, acontece a exclusão.

Reanálises
Os cortes foram realizados em operação pente-fino que reavaliou os destinos dos recursos públicos liberados pelo MDS. Desde 2016, o MDS vem realizando revisões das informações dos beneficiários dos benefícios.

O pente-fino é realizado através do cruzamento de dados de seis base do Governo Federal: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Segundo informou o MDS, em 2017 a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões. Os recursos economizados com os cortes serão destinados para reduzir o déficit assistencial do Governo.

Até 2020, as auditorias vão continuar e o esperado pelo Ministério é encontrar mais R$ 20 bilhões em irregularidades. Além dos benefícios de assistência social, são avaliados o Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES), o Seguro Defeso e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).












Fonte: O Povo

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