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Senado convoca para esta segunda-feira sessão para votar projeto sobre fretes



O Senado Federal convocou para esta segunda-feira, 28, uma sessão extraordinária para votar o projeto de lei que cria preços mínimos para o frete. O assunto é uma das reinvidicações dos caminhoneiros, em greve desde a última segunda-feira.

A decisão de pautar o projeto de frete foi tomada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), após participar de reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Palácio do Planalto. A proposta cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Os senadores começarão a ser convocados na tarde deste domingo. “Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros”, diz nota do Senado.

Já na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também convocou líderes dos partidos para uma reunião no fim da tarde desta segunda-feira. A ideia é discutir a crise com a mobilização dos caminhoneiros. Maia tem sido um problema para o governo, criticando a atuação das Forças Armadas.

O projeto de preço mínimo para fretes, do deputado federal Assis Couto (PT-PR), está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas pode ir direto ao plenário do Senado em regime de urgência. O relator é o senador Romero Jucá (MDB-RR).

O projeto cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, mediante tabela elaborada semestralmente por órgão competente, com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga. Os parâmetros devem ser fixados sempre nos meses de janeiro e julho de cada ano.

Pela proposta, os preços mínimos serão definidos levando-se em conta a oscilação e a importância do valor do óleo diesel e dos pedágios na composição dos custos do frete. Até que o órgão competente do Poder Executivo edite a tabela com os valores mínimos, o projeto estipula o valor de R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado de carga geral e R$ 0,90 para carga perigosa ou refrigerada.

Ainda conforme o texto original da proposta, o processo de definição dos preços deve contar com a participação dos sindicatos de empresas de transportes e de transportadores autônomos de cargas, bem como dos representantes das cooperativas de transporte de cargas.

Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou neste domingo a necessidade de presença dos deputados em Brasília. Por causa do feriado de Corpus Christi, Maia já havia dito que tentaria realizar uma sessão no início desta semana. O líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que o encontro com Maia será às 17 horas. Na sexta-feira, Maia dissera que a convocação das Forças Armadas para assegurar a liberação das vias bloqueadas por caminhoneiros “representa um governo fraco”.

















Fonte: O Globo

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