Header Ads

Governo do Estado ira desapropriar área próxima ao Parque Nacional de Jericoacoara



Decreto da última terça-feira, 15, declarou que um terreno em Jericoacoara, nas localidades de Lagoa Grande, cujo proprietário é desconhecido, será desapropriado para construção de estacionamento de veículos dos visitantes do Parque Nacional de Jericoacoara.

De acordo com o decreto, levou-se em consideração que "A Secretaria do Turismo tem a missão de fortalecer o Estado como destido turístico nacional e internacional, de forma sustentável, com fogo na geração de emprego e renda, na inclusão social e na melhoria de vida do cearense; considerando-se que se encontra em curso o Programa de valorização da infraestrutura turística do Litoral Oeste", visando a consolidação do Estado do Ceará como destino turístico.

O decreto também determina que caberá à Procuradoria-Geral do Estado, por meio da Comissão Central de Desapropriações e Perícias da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, proceder, por via administrativa ou judicial, à desapropriação prevista. As despesas serão de responsabilidade do estado.

O Parque Nacional 

O Parque Nacional de Jericoacoara estava, de acordo com pesquisa do final de 2017, entre os três mais visitados do Brasil.

A administração do parque cearense é federal, mas o Governo do Estado iria ajudar no projeto de melhorias que está previsto para o destino, segundo o secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho. Entre as ações estaduais está o aumento do saneamento básico, que está sendo licitado, e a construção de três estacionamentos externos (um pequeno e dois grandes), que já estavam previstos para 2018. “Vamos investir R$ 25 milhões nessas intervenções para qualificar ainda mais o parque”, disse o secretário em novembro de 2017.

Confira abaixo trecho do decreto:


"Visando a consolidação do Estado do Ceará como destino turístico, a este cabendo desapropriar as áreas e imóveis onde serão erigidas as mencionadas obras; Considerando que dentre essas obras consta a implantação dos estacionamentos de veículos automotores nas localidades de Lagoa Grande, no município de Jijoca de Jericoacoara/CE; Considerando que o referido empreendimento ensejará aos visitantes do Parque Nacional de Jericoacoara a disponibilidade de espaço para estacionarem os seus veículos automotores com a segurança e conforto devidos, bem como facilitará o controle de acesso daqueles ao mencionado Parque, ampliando a demanda por esse destino sem comprometer a sua preservação." 














Fonte: O Povo

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.