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Brasil tem desafio de mudar a política de segurança após um janeiro violento




Na madrugada de 1º de janeiro, enquanto milhões de brasileiros celebravam o Ano Novo, a festa acabou rápido no complexo prisional de Aparecida de Goiânia: nove presos foram brutalmente assassinados, dois deles decapitados, em uma rebelião que viria a marcar o tom do primeiro mês de 2018.

Esse episódio foi o primeiro de muitos de um janeiro sangrento no Brasil, com os tiroteios se multiplicando nas favelas do Rio de Janeiro, o massacre de 14 pessoas em uma festa na periferia de Fortaleza e um novo choque entre facções rivais que deixou mais dez mortos em uma prisão pública e, Itapajé, no interior do Ceará.

A violência sempre esteve presente no maior país da região, mas em meio à crise fiscal em muitos de seus estados, de cujo orçamento depende a segurança pública, começam a se tornar visíveis os níveis críticos.

"O sistema de segurança está falido", admitiu na quarta-feira o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Nesse mesmo dia, uma das principais vias de acesso ao aeroporto internacional do Rio, a Linha Amarela, teve a circulação interrompida por um confronto entre policiais e traficantes de drogas.

Na longa fila de veículos parados em meio ao fogo cruzado, cenas de pânico: alguns motoristas abandonando seus carros apavorados, enquanto que uma mulher tentava proteger com seu corpo os dois filhos pequenos.

"Precisamos tomar as medidas necessárias antes que seja tarde demais e que lamentemos por estar repetindo a trajetória de outros países", afirmou Jungmann ao canal GloboNews, citando em particular a situação do México.

A questão é complexa. Há razões estruturais como a desigualdade e a corrupção sistêmica, somadas ao acesso cada vez maior a armas de grande potência por grupos de traficantes, que tingem de sangue o país, em uma guerra impiedosa pelo controle do mercado de drogas.

Tudo isso em meio a uma "lógica de guerra" contra o crime e uma polícia que teve o pagamento de seus salários atrasados em vários estados, como o Rio, e que cada vez mais aparece envolvida com as facções criminosas.
"A penetração do crime em todas as polícias tem de ser combatida", enfatizou Jungmann.


Responsabilidade

A Constituição de 1988, elaborada depois do fim da ditadura, também tem parte de culpa no fracasso das políticas de segurança pública. A Magna Carta praticamente entregou toda a responsabilidade aos estado, tanto em termos orçamentários como de estratégia.

"A segurança pública era o 'patinho feio'. Estávamos saindo de uma ditadura e ninguém queria nada com a segurança pública. Por que a saúde e a educação foram atribuídas à União? Porque eram importantes, podiam dar votos. Hoje estamos pagando esta conta", afirmou esta semana o ex-secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame.

"Não há dúvidas de que o Brasil precisa de um novo pacto federativo, a segurança pública tem de ser um tema federativo", afirmou à AFP Arthur Trindade, professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de segurança do Distrito Federal.
Além da questão orçamentária, Arthur Trindade enfatiza que a Secretaria Nacional de Segurança, subordinada ao Ministério da Justiça, emprega poucos funcionários em um país com 208 milhões de habitantes. E também que não existe uma lei que estruture as polícias nem um sistema de estatísticas confiável para planejar as ações.

São organizações como Fórum Brasileiro de Segurança Pública que fazem esse trabalho.

Em seu último relatório, a ONG cifrou em 61.619 os assassinatos cometidos no país em 2016, sete homicídios a cada hora, um recorde que reflete tanto o aumento da letalidade policial como do assassinato dos agentes policiais, e que implica uma taxa de 29,9 homicídios para cada 100.000 habitantes, acima dos 21 calculados no México.

Apesar de os especialistas afirmarem que as vítimas da violência continuam sendo majoritariamente jovens, negros e pobres, também alertam para mudanças nas zonas vermelhas.

"A maior novidade não é a violência no Rio ou em São Paulo, e sim uma maior estruturação dos grupos criminosos no norte e nordeste do país", destaca Ignacio Cano, especialista em violência da Universidade Estadual do Rio, a UERJ.

O governo de Michel Temer insiste na necessidade de tomar as rédeas nessa questão, sem mencionar, no entanto, qualquer plano concreto antes de entregar o poder em 2019.

"Temos uma crise econômica e política muito forte que complica o cenário e o governo federal se coloca na defensiva e começa a fazer declarações 'bombásticas' invés de tomar medidas, como uma forma de eludir sua própria responsabilidade", lamenta Cano.

"Reformar este sistema depende fundamentalmente da força do presidente da República. E isso, sem um presidente eleito nas urnas e que queira gastar parte de seu capital político em um tema tão espinhoso, que pode não dar resultados em quatro anos... é muito difícil", conclui Trindade.










Fonte: AFP

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